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NOTA DE ESCLARECIMENTO - Aos Servidores da Saúde

NOTA DE ESCLARECIMENTO

AOS SERVIDORES DA SAÚDE

Prezados Servidores,

Informamos que a partir de janeiro de 2018, o sistema de repasse financeiro da Saúde efetuado pelo Governo Federal foi modificado conforme a Portaria nº 3.992, de 28/12/2017.

O novo modelo implantado, exigiu a criação de novas contas e a consolidação das contas antigas em nova estrutura para que os valores fossem repassados.

A Prefeitura Municipal de Tutoia, através da Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde cumpriu todas as exigências dentro dos prazos determinados, ficando assim apta a receber os repasse do Governo Federal.

No entanto, o Fundo Nacional de Saude - FNS, modificou a data do principal repasse, gerador do pagamento de salários  e despesas, para o final de cada mês, tal manobra faz com que os valores à receber tenham um atraso de 20 dias, dificultando os pagamentos dos salários cuja programação é diferenciada para ate o 5º dia útil de cada mês. 

O Programa de Atenção Básica - PAB Variável era depositado no dia 05 de cada mês e agora, somente após o dia 20 é que o recurso esta nas contas. 

Através das Emendas Parlamentares obtidas pela Prefeitura no ano de 2017 e recurso próprios conseguimos atenuar a situação, mas os recurso findaram e consequentemente seremos obrigados a remanejar as datas dos pagamentos no todo ou em parte, tanto de Servidores quanto de Fornecedores visando equacionar o Orçamento da Prefeitura.

Agradecemos antecipadamente a sua compreensão e assim que o Governo Federal corrigir essa irregularidade retornaremos ao modelo adotado em nossa administração

Tutoia/MA, 04 de abril de 2018.

Romildo Damasceno Soares

Prefeito Municipal de Tutoia

                        Bernadete Damasceno Soares                                              Jorge Carlos Vargas do Desterro

                           Secretária Municipal de Saúde                              Secretário Municipal de Fazenda, Patrimônio e Finanças

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