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DECRETO Nº 004/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no carnaval.

DECRETO Nº 004/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: 

Art. 1º- Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2019:

 I – 04 de março– segunda-feira – carnaval;

 II – 05 de março– terça-feira – carnaval;

III – 06 de março- quarta-feira – Cinzas.

 Art. 2º- O disposto neste decreto não se aplica às repartições e serviços em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto (Hospital Municipal Lucas Veras, Guarda Municipal, Limpeza Pública e etc...).

Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tutoia, Maranhão, em 01 de março de 2019.

ROMILDO DAMASCESO SOARES

Prefeito Municipal

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