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DECRETO Nº 001/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicada em 09/02/2018 18:22:57

DECRETO Nº 001/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2018:

 I – 12 de fevereiro – segunda-feira – carnaval;

 II – 13 de fevereiro – terça-feira – carnaval.

 Art. 2º - O expediente das repartições públicas municipais a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo ao dia 14 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas terá seu início às 14h00min (quatorze) horas.

 Art. 3º - O disposto neste decreto não se aplica às repartições e serviços em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto (Hospital Municipal Lucas Veras, Guarda Municipal, Limpeza Pública e etc...).

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 08 de fevereiro de 2018.

ROMILDO DAMASCENO SOARES

Prefeito Municipal

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