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ERRATA 001 AO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO No 2018.003.020.001/TP Publicada em 09/04/2018 13:46:30

001 AO EDITAL DE LICITAÇÃO 

TOMADA DE PREÇO No 2018.003.020.001/TP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DOS PRÉDIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 CONSIDERANDO, o interesse da Administração Municipal de ampliar a disputa à um maior número de empresas com o objetivo de obter a melhor proposta de mercado;

CONSIDERANDO, que consta do Edital exigência de habilitação tida pelo Tribunal de Contas da União como restritiva;

CONSIDERANDO, que a Comissão de Licitação poderá realizar diligências para aferir eventual dúvida sobre a regularidade de atestado de capacidade apresentado;

O Município de Tutóia/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a ERRATA ao seguinte item do Edital da licitação supramencionada.

FICA RETIFICADO O ITEM 10.4.6.7 DO EDITAL,ONDE SE LÊ:

“10.4.6.7. Comprovação de capacitação técnico-operacional de aptidão da licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, demonstrado através de atestado (s) de capacidade técnica com firma reconhecida expedida por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter o licitante prestado satisfatoriamente os serviços objeto dessa licitação. Devidamente acompanhado de cópia autenticada do contrato de prestação de serviços e documento fiscal, que deram origem ao Atestado.”

LEIA-SE:

“10.4.6.7. Comprovação de capacitação técnico-operacional de aptidão da licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, demonstrado através de atestado (s) de capacidade técnica com firma reconhecida expedida por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter o licitante prestado satisfatoriamente os serviços objeto dessa licitação. 

Ficam mantidas todas as demais disposições contidas no instrumento editalício.

Tutóia/MA, 09 de Abril de 2018.

Daniela Rocha de Aquino

Presidente da CPL

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