Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 11 de abril de 2017.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, através do Departamento de Posturas e Obras, vem por meio deste comunicado avisar a todos os proprietários que estejam construindo ou reformando, que procurem o referido departamento para que façam suas regularizações junto ao órgão, em atendimento às legislações (de construção e ambiental) vigentes. A equipe da SEMADES já está fazendo as vistorias no sentido de orientar a todos os proprietários. Estas ações são extremamente importantes para que tenhamos um município ambientalmente sustentável.
Departamento de Posturas e Obras
Serviços oferecidos:
Alvará de Construção;
Alvará de Reforma;
Alvará de Loteamento;
Habite-se;
Uso e Ocupação de Solo;
Resgate do Domínio Útil;
Desmembramento;
Unificação de Lotes.
Por SECOM
