Obras públicas

Comunicado do Departamento de Posturas e Obras Publicada em 11/04/2017 00:38:13

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 11 de abril de 2017.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, através do Departamento de Posturas e Obras, vem por meio deste comunicado avisar a todos os proprietários que estejam construindo ou reformando, que procurem o referido departamento para que façam suas regularizações junto ao órgão, em atendimento às legislações (de construção e ambiental) vigentes. A equipe da SEMADES já está fazendo as vistorias no sentido de orientar a todos os proprietários. Estas ações são extremamente importantes para que tenhamos um município ambientalmente sustentável.

Departamento de Posturas e Obras

Serviços oferecidos:

Alvará de Construção;
Alvará de Reforma;
Alvará de Loteamento;
Habite-se;
Uso e Ocupação de Solo;
Resgate do Domínio Útil;
Desmembramento;
Unificação de Lotes.

Por SECOM

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