Educação

COMUNICADO DE PARALISAÇÃO - Dia 14 de julho de 2017 Publicada em 13/07/2017 18:43:55

COMUNICADO DE PARALISAÇÃO

Á/AO(S): Prefeitura Municipal de Tutoia/Ma, Poder Legislativo Municipal, Instituições ligadas a SEMED, Instituições Públicas Municipais, Sindicatos e Entidades Interessadas (Para Ciência).

ASSUNTO: Paralisação de Manifesto

Ilustríssimos(a) Senhores(a),

Participamos da I Audiência Pública da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Maranhão – UNDIME/MA, onde se fizeram presentes Secretários Municipais de Educação, Sindicatos, Federações, Categorias de Base, representantes do Ministério Publico, OAB/MA, alguns prefeitos e entidades afins á Educação e na ocasião, diante do consenso dos presentes, foi tomada a decisão seguinte ( Fragmento de Interesse):

“MANIFESTO PELA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO CAQI E ANISTIA DO AJUSTE NEGATIVO DO FUNDEB

O manifesto dar-se-á em forma de paralisação das Secretarias Municipais de Educação do Maranhão no dia 14/07/2017 (sexta –feira)

  1. Exigir a anistia do Ajuste negativo do FUNDEB DE 2016/2017, uma vez que esse recurso já foi “investido” na educação municipal em 2016;
  2. Cumprimento imediato pelo Governo Federal do Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQI, conforme estratégia 20.6 da Lei 13.005/2014 – PNE, inadimplente desde junho de 2014. [...]”

Portanto, ficou orientado que no dia 14/07/2017, 6ª feira, a Rede Municipal será PARALISADA sob a “bandeira” do Manifesto acordado entre os Dirigentes Municipais da Educação.

Dê-se ciência e publique-se.

Gabinete da Secretária, Tutoia, 13 de julho de 2017.

 

Rosana Rocha de Aquino

Secretária Municipal de Educação

Baixe o comunicado em PDF

Mais em Educação


Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!