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Cidadania EDITAL Nº. 001/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18/03/2017 10:38:25

EDITAL Nº. 001/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal, considerando o disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 16, VI, da Lei Orgânica do Município de Tutóia e a Lei Municipal nº. 217/2017, que estabelecem os casos de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público: RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO o Edital nº. 001/2017 que disciplina o Processo de Seleção Simplificado visando a contratação temporária de profissionais e correspondente provimento provisório de vagas e cadastro reserva constantes no ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº. 217/2017 pe

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Cidadania Nota de Agradecimento do Prefeito Romildo Damasceno Publicada em 01/03/2017 12:02:42

Amigos e amigas, foram muitas as especulações sobre a não realização do carnaval de Tutóia, mas jamais poderíamos deixar de realizar uma festa que é marca registrada do município. Em nossa avaliação, somos sabedores que tivemos alguns pontos negativos, mas tivemos também vários positivos. Tentamos mesclar os artistas da terra com bandas de renome regional dentro do orçamento disponível. Tivemos a preocupação maciça com a segurança dos foliões, num trabalho conjunto entre as Polícias Civil, Militar e a Guarda Municipal, resultando em pouquíssimas ocorrências. Agradeço a nossa equipe de governo, a secretaria de Cultura, Comunicação, Turismo, Saúde, Trabalho e Ação Social, a todos que se envolveram direta e indiretamente na rea

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Cidadania Campanha de Combate a Exploração Sexual a Crianças e Adolescentes em Tutoia Publicada em 22/02/2017 16:39:41

A Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social desenvolve neste período carnavalesco a Campanha de Enfretamento e Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes. Que tem como tema: “É hora de acabar com a violência contra a criança e ao adolescente!” e o lema: “Protege Tutoia!” A Exploração Sexual é caracterizada pela utilização de meninos e meninas com a finalidade de obter lucro, mas também envolve casos de pornografia infantil, turismo sexual, assédio sexual na Internet, incentivo ao uso de drogas etc... Nossa prioridade é alertar as pessoas, principalmente durante esse período de Carnaval e quebrar o silêncio para que essas chagas da nossa sociedade possam enfim acabar. Tutoia está atualmente com a triste realidade d

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Cidadania Nota de Esclarecimento sobre o Projeto de Lei Municipal nº 002/2017 Publicada em 22/02/2017 13:45:59

NOTA DE ESCLARECIMENTO O Projeto de Lei Municipal nº 002/2017, visa garantir a plena licitude das contratações temporárias realizadas pelo Município de Tutoia, Estado do Maranhão, que, por conta da ausência de excedentes para serem convocados e as necessidades excepcionais, obriga-se a contratar servidores sem concurso público. O presente projeto Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público com atuação na Secretaria do Trabalho e Ação Social, e dá outras providências”; com fulcro no disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal. A contratação de servidores ocorrerá pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser, renovado por igual período, na forma de cont

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Cidadania Comunicado sobre iluminação pública Publicada em 20/02/2017 14:50:13

A Prefeitura Municipal de Tutoia/MA, vem a público esclarecer a situação da rede de iluminação da Cidade que compreende a substituição de lâmpadas queimadas dos postes. Esclarecemos que estamos fazendo um levantamento dos locais afetados para iniciarmos os trabalhos de maneira mais rápido possível. E pedimos a compreensão e paciência da população enquanto as questões burocráticas se resolvam. Pois, as mesmas impossibilitam a realização imediata dos trabalhos. Em virtude disso, e seguido os prazos legais, acreditamos que na segunda quinzena de março já estaremos com a licitação para aquisição dos materiais necessários para realização dos trabalhos. Afirmamos ainda que as situações emergenciais serão solucionadas, independent

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Cidadania Representantes da Prefeitura de Tutoia participam do evento do TCE sobre Transparência Municipal Publicada em 17/02/2017 22:48:54

Nesta sexta (17/02), Mariana Rocha, Secretária Municipal do Trabalho e Ação Social, Gean Nunes, Coordenador Transparência Municipal e Geraldo Fortes, Assessor Juridico. Participaram no Centro de Convenções do SEBRAE, em São Luis/MA do II Encontro Tribunais de Contas e Desenvolvimento Social. O objetivo do encontro é contribuir para divulgação aos gestores dos novos ajustes na sistemática das prestações de contas estabelecidos pela Instrução Normativa 46, que já valem para as contas que serão entregues este ano, relativas ao exercício de 2016. As mudanças dizem respeito à forma de organização e ao envio da documentação ao TCE, sem qualquer alteração de conteúdo. A mesa de trabalho foi composta pe

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