Interesse público

DECRETO Nº 041/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 041/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

DECRETA FERIADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, Estado do Maranhão no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado Feriado em todo território do Munícipio de Tutóia, o dia 29 de Junho do corrente ano, (segunda-feira), em honra ao Dia de São Pedro, Padroeiro dos Pescadores;

Art. 2º - Nas atividades tidas como essenciais, o expediente será normal, em especial:

I – Limpeza Pública;

II – Hospital Municipal;

III – Segurança Pública; 

Art. 3 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Município de Tutoia, Maranhão, em 26 de junho de 2020.

ROMILDO DAMASCENO SOARES

Prefeito Municipal

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento

 

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